Apresentação

 

A  histórica  ausência  de  políticas  públicas  de  prevenção  da violência juvenil por parte do Estado,   vem  vitimizando   duplamente  a   população  vulnerável socialmente:  primeiro,  pelo  acirramento  do processo  de  criminalização  das   pessoas excluídas do exercício da cidadania; segundo, pela própria violência do sistema  de  justiça  criminal que  tem sido desigual e discriminador.
Trabalhando na direção de enfrentamento deste contexto, o Instituto de Acesso à Justiça - IAJ, Organização da Sociedade  Civil de Interesse  Público  (OSCIP),   com  sede na cidade  de  Porto Alegre, foi  fundado em  2002,  com a missão de dedicar-se à efetivação dos direitos fundamentais da população vulnerável social e economicamente.  Através  de  uma  rede  transdisciplinar  e  de  projetos,  o IAJ  vem  prestando  a  adultos  e  adolescentes  um  atendimento  de  natureza integral (jurídico e psicossocial),  possibilitando  a  eles  ocuparem uma  posição  diferenciada  da  situação  anterior:   não  mais  apenas  objeto  da   repressão  estatal, mas sujeito de um processo multiplicador  de   direitos e deveres para o exercício pleno da cidadania.

Principais objetivos do IAJ:

1)   Trabalhar para  que  os  princípios  constitucionais  de ampla defesa sejam efetivamente  assegurados,  bem  como  trabalhar  para  que todos  os  demais  direitos  constitucionais,  estatutários  e  de  outros  instrumentos  nacionais   e  internacionais sejam garantidos.
2)   Intervir,  através  de  ações  de alcance  coletivo  e  de  visibilidade social,   como campanhas,  ações  públicas,  promoção  e  apoio  de  eventos  afins  à   temática da violação de direitos.
3)   Formar  e  sensibilizar  profissionais  na  área  de  direitos  humanos.