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Projeto + SEGURANÇA


Projeto + SEGURANÇA 
= monitoramento eletrônico (tornozeleiras) EFICIENTE

    

O Rio Grande do Sul vem passando por turbulências econômicas e financeiras. Devido a crise financeira a Superintendência dos Serviços Penitenciários não pode aumentar o número de servidores nem de equipamentos por questões financeiras.

Existem mais de 9.300 apenados destes apenas 2760 utilizam tornozeleiras. Portanto, 6540 apenados sem controle.


Então, a FUI PRESO lançou “o Projeto + SEGURANÇA = monitoramento eletrônico (tornozeleiras) EFICIENTE”  buscando o apoio da sociedade civil para auxiliar a reduzir a  criminalidade em Porto Alegre.

# TORNOZELEIRAS

Trata-se de conjunto de hardware e software com o objetivo de possibilitar o monitoramento de apenados mediante integração de tecnologias de rastreamento. O dispositivo é conhecido popularmente como tornozeleira eletrônica, uma vez que é fixado na perna do usuário. A tornozeleira informa a posição do apenado monitorado por meio de GPS para uma central de monitoramento, utilizando os serviços de telefonia móvel. Por meio de software de monitoramento, é possível acompanhar todas as movimentações de cada monitorado.


A FUI PRESO propõe assumir o pagamento do aluguel de até  3.000 (três mil) unidades de tornozeleiras eletrônicas (CUSTO ZERO para o Estado), durante 24 (vinte e quatro) meses, a serem utilizados por apenados residentes em Porto Alegre, podendo ser ampliada as quantidades e o prazo.

# MONITORAMENTO:

O programa é personalizado para cada um dos apenados monitorados e delimita a rota e o tempo necessário para percorrê-la, determinando horários para chegar e sair do trabalho e de casa. 

Dependendo do tipo de crime que cometido pelo apenado monitorado haverá áreas de exclusão do trajeto, de onde não poderá se aproximar. 

Exemplo, “pedófilos”  não poderão se aproximar de escolas.

As informações do trajeto, localização e velocidade são repassadas instantaneamente à Central de Monitoramento.

A Central de Monitoramento recebe “alertas” para desvio de rota, rompimento, bloqueio de sinal ou dano do equipamento e entrada em área de exclusão. Caso não haja o contato com o apenado monitorado em alguma dessas situações, é dado como foragido do sistema e, as equipes de fiscalização são acionadas para imediata ação de recolhimento do infrator.
 

O monitoramento direto dos apenados seja realizado um (01) operador/ monitor para cada 300 apenados com tornozeleiras. Portanto, dez (10) operadores/monitores por turno de 6 (seis) horas, perfazendo 40 (quarenta) e, mais dez (10) para cobrir folgas, férias, licenças médicas; totalizando   por 50 (cinquenta) operadores/monitores capacitados e experientes, contratados pela Secretaria de Segurança Pública (SUSEPE). Os salários serão pagos pela FUI PRESO; portanto (CUSTO ZERO para o Estado).

Com esta rotina de trabalho estabelecida, prevê-se que o Sistema tenha vigilância real, 24 horas por dia, durante sete dias por semana, proporcionando total segurança e credibilidade ao Programa de Monitoramento de Apenados.     
    
# FISCALIZAÇÃO

Para o funcionamento perfeito do Sistema de Monitoramento a FUI PRESO pretende fornecer até 6 (seis) veículos leves, em comodato, adesivados, para serem utilizados única e exclusivamente para o trabalho de FISCALIZAÇÃO dos apenados com TORNOZELEIRAS,  para imediata ação quando houver “alarmes” de ocorrências que necessitem de providencias  rápidas e instantâneas. Inclusive, com o recolhimento dos apenados infratores.


Cada veículo terá uma equipe de 2 (dois) agentes/policiais a cada 12 (doze) horas com salários pagos pela FUI PRESO (CUSTO ZERO para o Estado).
 

# CASTIGO AOS INFRATORES

Os transgressores que violam as regras estabelecidas do monitoramento são penalizados.  É definido, que há dois tipos de penas: leves e graves. Os de pena leve devem “pagar castigo” (gíria de cadeia) em regime fechado, por um período e, após recebem novamente tornozeleira.  Os de pena grave pagam seu castigo no albergue e, perdem o benefício de utilizar tornozeleiras.


#FINANCIAMENTO

A FUI PRESO coordenará a arrecadação dos recursos financeiros junto a empresas e pessoas físicas.

EMPRESAS

A arrecadação, junto as empresas (de grande, médio e de pequeno porte), com base nas Leis 9.790 de 23/03/99 conhecida também como a “Lei do Terceiro Setor” -  define OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e, na 9249/1995  (Art. 13, parágrafo 2º, inciso III), IN SRF nº 87/1996 e Dec. nº 3.000/99 (Art. 365); as doações,  deduções fiscais e o abatimento do valor doado do Imposto de Renda.


PESSOAS FÍSICAS

O recolhimento de doações, junto as pessoas físicas, será através de escolas privadas, condomínios, associações de classe, clubes. Os valores destas contribuições serão a partir de R$ 6,00 (seis reais) mensais.

Portanto, o Projeto de Tornozeleiras será custeado pela sociedade civil organizada com a coordenação da FUI PRESO

SELO DE COLABORAÇÃO
 
Os patrocinadores poderão usar o selo de colaboração da campanha e divulgar sua participação na campanha + SEGURANÇA = monitoramento eletrônico (tornozeleiras) EFICIENTE.

E, os que desejarem sigilo a FUI PRESO assinará contrato de confidencialidade.


+ INFORMAÇÕES

fuipreso@fuipreso.com.br

Celular / whatsApp  (51) 984065213
 












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