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Mosaicos de áreas protegidas são oportunidade à conservação no planejamento dos biomas (30/10/2018)

No processo de atualização das áreas prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros, a figura dos mosaicos de áreas protegidas mostrou seu papel de importância nas políticas públicas. Para o bioma Mata Atlântica, a existência de um mosaico foi considerada uma oportunidade à conservação da biodiversidade pelo seu significado na governança do território. Assim, unidades de planejamento do bioma que possuem mosaico ganharam uma pontuação a mais nos cálculos para a priorização.


No bioma Pampa, onde a quantidade de Unidades de Conservação e de outras áreas protegidas ainda está muito abaixo da meta, a figura dos mosaicos ficou prejudicada como oportunidade. No Pampa ainda não foi criado nenhum mosaico. A única proposta de reconhecimento iniciada está na transição entre Mata Atlântica e Pampa, localizada no limite entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, já conhecido nacionalmente como Mosaico Porta de Torres.

No dia 20 de novembro, a Rede de Áreas Protegidas do Litoral Norte (RS) - RAPLN - estará realizando a sua primeira oficina técnica e tratará do tema "mosaicos de áreas protegidas". A Rede é uma iniciativa de integração entre Unidades de Conservação da região que surgiu como resultado imprevisto da I Oficina de planejamento no processo de criação do mosaico Porta de Torres, realizada pelo Instituto Curicaca em 2010. Desde então, a iniciativa vem entrando nas pautas nacionais e regionais, mas não se concretizou.


A retomada da iniciativa do mosaico pela RAPLN, que integra Unidades de Conservação federais, estaduais, municipais e privadas da região, reforça o interesse dos gestores em constituir de fato esse instrumento de gestão conjunta do território. O Instituto Curicaca, por meio de seu coordenador técnico Alexandre Krob, estará presente para relembrar partes da caminhada que essa proposta de mosaico realizou, que teve sua primeira articulação feita pela ONG em 2010. A participação vai reforçar também a disposição do Curicaca em continuar dando o apoio técnico e político para que a iniciativa avance. Lembramos que em 2011, um aspecto importante que trancou o processo foi a resistência de alguns gestores de Unidades de Conservação em incluir no mosaico as Terras Indígenas e Territórios Quilombolas existentes na região. Estamos esperançosos que essa ideia tenha ficado no passado e que a visão de uma maior de integração de áreas protegidas do território dentro da visão do Plano Nacional de Áreas Protegidas - PNAP - seja a tônica daqui por diante.


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