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Parque de Itapeva apresenta ao conselho progresso na regularização fundiária (03/04/2018)

O gestor do Parque e biólogo, Paulo Grubler, estava muito feliz na reunião do conselho da Unidade de Conservação (UC) de Itapeva, que ocorreu no dia 22 de março, no município de Torres. O motivo era a notícia que trazia sobre o sucesso obtido na regularização fundiária durante os últimos anos. A partir de 2013, a área sob domínio público no Parque, que permanecia em condições praticamente estagnadas desde a sua criação em 2002, aumentou quatro vezes. Além disso, está prevista a compra de mais 42,29 hectares para o próximo mês. Grubler acredita que o parque pode chegar a quase totalidade de regularização até o final de 2018.

Como isso ocorreu?

Se a mesma situação ocorresse simultaneamente em diversas Unidades de Conservação (UCs) estaduais, que, em sua maioria, possuem graves problemas fundiários, poderia se dizer que é o resultado de uma boa política pública estadual. Entretanto, a causa para a obtenção de tal resultado positivo foi o trabalho em conjunto de dois fatores que a partir de 2015 se tornaram decisivos: a existência de uma equipe de gestores comprometidos e qualificados e um Plano Estratégico de Regularização Fundiária, elaborado pelo conselho da UC com forte apoio técnico do Instituto Curicaca e da UFRGS. Contribuiu, também, a disposição da Câmara Técnica de Compensação Ambiental da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/RS) em destinar os recursos necessários para a compra de terras, o que ficou mais fácil quando o Parque demonstrou capacidade efetiva de gastá-lo com as aquisições.

Este "case" de sucesso foi selecionado para participar do IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), o qual tem como tema “Futuros Possíveis: Economia e Natureza”, evidenciando uma relação entre o futuro da conservação da natureza e a situação econômica atual do país. O CBUC é um dos maiores eventos que trata de conservação da natureza na América Latina e ocorrerá entre os dias 31/07 e 02/08.


O que é regularização fundiária?

O Parque Estadual de Itapeva é uma Unidade de Conservação (UC) estadual que foi criada em 2002, tendo como objetivo a preservação da riqueza biológica presente na área em que ele se localiza. Contudo, antes de serem consideradas parte do Parque, algumas dessas terras eram privadas, sob posse de sitiantes, agricultores, veranistas, etc. Isso causa um impasse, pois as áreas não pertencem legalmente ao Parque, tornando-as irregularmente ocupadas. Surge, então, a necessidade de uma regularização fundiária. O processo envolve a desapropriação daquela área, com sua identificação e transferência de posse e domínio para o Estado, que indeniza o dono. Assim o terreno se torna de patrimônio público.


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