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Corredores ecológicos retornam à pauta nacional (12/01/2018)

Depois de muito tempo, os corredores ecológicos retornam à pauta nacional com a busca da articulação com outras iniciativas de países latino-americanos. O que há de mais recente na esfera governamental foi o evento realizado em São Paulo com o tema "Ampliação da conectividade: quais os critérios para estabelecer corredores ecológicos por meio da restauração e gestão da paisagem?". No entendimento do Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Pedro de Oliveira Costa, o encontro tratou de "reunir os principais especialistas do Continente e o processo em curso agora depende de todos para que avance. O MMA está fazendo a sua parte ao estar elaborando o Programa de Conectividade de Paisagens: corredores ecológicos".
 
Para que fosse melhor compreendido o cenário atual, os aspectos que mais influenciam o sucesso ou insucesso de iniciativas e para que pudessem ser definidos critérios para avançar na conectividade e nos corredores como ferramenta, os participantes trabalharam em grupos na escala Local, Sub-nacional e Continental. Representantes da Argentina, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e também de financiadores internacionais, como Banco Mundial, KfW/GIZ, Noruega e Alemanha acompanharam a discussão e buscaram melhor compreender oportunidades que poderão ser apoiadas em cooperações internacionais.


No âmbito local, o destaque foi para o significado socioambiental que os corredores devem ter e o fundamento de que as iniciativas só podem dar certo se construídas, desde o início, com os comunitários que moram, trabalham e produzem no território. A comunicação com a sociedade foi apontada como frágil e o envolvimento dos jovens e das crianças foi indicado como uma necessidade para que o sentido permeie toda a sociedade.
 
No âmbito continental, os maiores desafios são impostos pelas barreiras burocráticas, legais e políticas para que as iniciativas de cada país possam dialogar e contribuir entre si. É essa escala que parece chamar mais atenção dos financiadores, que demonstram querer apoiar iniciativas que envolvam mais de um país. Entretanto, essa escala de paisagem parece ser a mais difícil de produzir resultados no território. A iniciativa mesoamericana, por exemplo, ainda parece ser apenas a soma das partes que acontecem em cada país que a integra. Para o Brasil e seus vizinhos, há oportunidades na região amazônica e na Mata Atlântica que nos interconecta com Paraguai e Argentina. Ainda foi apontada pelo Curicaca a necessidade de uma integração da Região do Pampa.
 
Mas foi no âmbito subnacional que a "panela de pressão" funcionou. O grupo debateu intensamente os principais gargalos e fragilidades, e as experiências de planejamento e gestão de corredores conduzidas pelo Curicaca deram subsídios fortes para que a discussão colocasse os pés no chão. De saída, é notório que as diversas iniciativas existentes não estão dando suporte ao processo atual com suas lições e aprendizados e, nisso, cabe refletir sobre a insuficiência dos registros que fizemos e sobre o quanto nos desarticulamos. Fragilidades na governança, nos insumos, no diálogo com o setor privado, na inteligência territorial e numa política que suporte o tema foram os destaques na análise do contexto e para as quais foram apontadas soluções.
 
Os resultados do evento, na íntegra de seu conteúdo escrito e visual, deverão ser disponibilizados pelo MMA aos participantes, conforme informado ao final. Serão muito importantes para seguirmos o processo. O Ministério também pretende avançar no Programa de Conectividade da Paisagem, para o qual a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) foi contratada para elaborar uma proposta. 

Sobre a política para o tema, há uma tendência de se tratar no campo do "Polimix", que seria uma compilação de oportunidades e fragilidades para a conectividade e os corredores dentre as políticas existentes. O conceito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), por exemplo, não dá conta do que acontece de fato e que vem trazendo benefícios, por isso as formas de autodeterminação territorial precisam ser reconhecidas. Uma das necessidades, e talvez a que possa ser atendida mais rapidamente, é formarmos uma rede de diálogos entre os que estão atuando no tema, juntando governos, ONGs, academia, lideranças do território, entre outros. 

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