ONG Parceira do PortoWeb

Ministério Público abre Ação Civil Pública contra a prefeitura de Porto Alegre

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, entrou segunda-feira (8) com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura do município alegando desvio de finalidade nas medidas de compensação ambiental do corte de vegetação arbórea nativa para empreendimentos que precisam de licença ambiental.

                   

Segundo dados da Promotoria, a compensação vem sendo feita majoritariamente através da compra de equipamentos, como botinas, escadas, roçadeiras e até motosserras, ou por contratação de serviços terceirizados de poda, manutenção de praças, entre outros. A análise dos dados de 2010 e 2011 mostram que o plantio de cerca de 458 mil mudas foram substituídas por outras formas de compensação na área urbana de Porto Alegre, o que corresponde a 24,9 milhões de reais que deixaram de ser investidos em arborização.

A ideia inicial era recomendar a revogação do Decreto n° 17.232, que dispõe sobre a supressão, transplante ou podas de espécimes vegetais, à prefeitura. Entretanto, como a prática já vem sendo realizada há bastante tempo e não houve posicionamento da administração municipal depois da divulgação feita pelo jornal Metro no dia 23 de agosto, a Promotoria decidiu por entrar direto com a ACP. A Ação foi ajuizada na segunda-feira e aguarda os desdobramentos do processo.


Região do sapinho-admirável terá Avaliação Ecológica Rápida para orientar ações de conservação
O que está por trás da criação de uma UC dentro da APA do Banhado Grande (06/09/2017)
Projeto de Conservação dos Butiazais em Quaraí apresenta os primeiros resultados (22/08/2017)
Reta final: PUP do Parque Estadual de Itapeva (10/08/17)
Encontrou uma Curicaca machucada?
Aprovação do Plano de Manejo da RPPN Mata do Professor Baptista (01/08/17)
Inforgáfico: Mata Atlântica (17/07/2017)
Parcerias do Curicaca em apoio à UC para o sapinho-admirável (10/7/2017)
Reunião para efetivar plano de gestão de espécies invasoras (21/06/2017)
Aula no butiazal muda rotina de alunos e professores (30/3/2017)
Reunião com novos fatos e argumentos causa reflexão na Secretária sobre remoção do gestor (14/3/2017)
Carnaval teve também imediata mobilização contrária à remoção política do gestor do Parque de Itapeva (1/3/2017)
Estudos genéticos ajudarão a proteger a população relictual de cervo-do-pantanal no RS (1/2/2017)
Projeto de Conservação de dunas no Litoral Norte do RS tem sua primeira avaliação. (26/12/2016)
Nota à sociedade sobre a “extinção” da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.
Posse no conselho da Ilha dos Lobos promete nova era para Unidades de Conservação. (06/12/2016)
Curicaca veste novamente a camisa contra a extinção da FZB e retoma mobilizações. (10/11/2016)
Reservem as praias junto ao Parque de Itapeva para aves, lobos-marinhos e pessoas harmonizadas com a natureza! (28/10/2016)
Gestão da fauna silvestre no RS tem comportamento de camaleão (14/10/2016)
São 25 anos de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica: 15 deles com forte parceria e atuação do Curicaca (06/10/2016)

Página 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | ... || Próxima

A+-     A  ?

 
Financiadores

Apoiadores Institucionais




Desenvolvimento PROCEMPA