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Oficina de criação do Mosaico Porta de Torres

Resumo: A idéia de criação do mosaico “Porta de Torres” surgiu de uma demanda apresentada há alguns anos ao Instituto Curicaca no âmbito do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul. O motivo foi por ter o Instituto uma intensa atuação junto às Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais da região nordeste do Rio Grande do Sul e possuir capacidade/habilidade para a articulação interinstitucional necessária à formação do mosaico.
O mosaico é um desdobramento do processo de criação e implantação de microcorredores ecológicos na região de Itapeva, Rio Grande do Sul, coordenado pelo Instituto Curicaca e que busca promover fluxos gênicos e de organismos num gradiente altitudinal e longitudinal. Por isso, integra UCs da porção leste do planalto das araucárias, da encosta da serra, da planície costeira e inclusive marinhas.
A proposta inicial visa abranger um conjunto de cerca de 18 UCs localizadas na região nordeste do Rio Grande do Sul, número de disposição que se justificam pela necessidade de aplicar critérios de eficácia operacional à gestão do mosaico, de respeitar as afinidades temáticas e valorizar as iniciativas de integração já existentes. Entretanto, há o desejo de alguns atores de ampliar para o extremo sul de Santa Catarina, estratégia que será avaliada pelos gestores das UCs inicialmente propostas durante a I oficina de planejamento.
O mosaico deverá incluir também algumas áreas protegidas que não sejam UCs, como reservas indígenas, território de quilombolas e áreas de pesquisa localizadas na região. As melhores formas de inclusão e as necessidades formais para que isso aconteçam também serão alvo de discussão da primeira oficina.
A iniciativa conta, com envolvimento e cooperação do Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas – DEFAP -, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – SEMA -, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (CR9) -, da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – RBMA - e de algumas secretarias municipais de meio ambiente no Rio Grande do Sul.
Até o momento, o processo de criação do mosaico vinha sendo provocado e motivado pelo Instituto Curicaca sem aporte de recursos financeiros externos, período durante o qual foram realizadas as seguintes ações: reuniões de articulação e discussão preliminar com o DEFAP/SEMA-RS; reuniões preliminares com alguns gestores de UCs municipais do RS; reunião preliminar com gestores de duas UCs federais no RS; reunião com o Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA; levantamento de informações preliminares sobre as UCs propostas na formação do mosaico. Uma vez recebendo apoio financeiro para a realização da I oficina de planejamento, a iniciativa terá maiores garantias de avanço e continuidade.

Área de abrangência: região nordeste do Rio Grande do Sul e as seguintes Unidades de Conservação abaixo

  • Federais – FLONA de São Francisco de Paula, Parque Nacional de Aparados da Serra, Parque Nacional Serra Geral e Refúgio de Vida Silvestre Ilha dos Lobos.
  • Estaduais RS – APA da Rota do Sol, Estação Ecológica Estadual de Aratinga, Horto Florestal do Litoral Norte, Parque Estadual de Itapeva, Parque Estadual de Tainhas, Reserva Biológica Estadual Serra Geral e Reserva Biológica Mata Paludosa.
  • Municipais – APA Municipal de Caraá, APA Municipal de Riozinho, APA Municipal Lagoa de Itapeva, APA Municipal Morro de Osório e Parque Natural Municipal Tupancy.
  • Particulares – RPPN Mata do Professor Baptista e RPPN Recanto do Robalo.

Período de execução: 2010

Parceiros: MMA, ICMBio e DEFAP/SEMA

Financiador parcial: RBMA (IA) e Avina 

Ações realizadas: Fortalecimento da articulação interinstitucional; Preparação de subsídios técnicos e desenho inicial; Realização de palestra de motivação; Realização da I oficina de planejamento

Resultados preliminares: Melhor entendimento do marco legal, inclusive sobre a portaria do MMA, que regulamentará quais áreas protegidas poderão integrar o mosaico e como isso acontecerá; Integração de informações sobre as Unidades de Conservação que participarão do mosaico; Primeiro contato ocorrido na região entre os gestores de UCs estaduais e federais e aqueles que são os gestores de UCs municipais e privadas; Disponibilidade mútua de gestores para ações conjuntas em assuntos de interesse comum, por exemplo, controle de espécies invasoras; Construção de expectativas do conjunto de gestores para com a criação e funcionamento do mosaico; Compreensão da intensidade e da repetitividade daqueles problemas que são comuns a maioria das Unidades de Conservação; Estabelecimento de uma listagem de ações necessárias à implantação do mosaico e priorização das mesmas; Construção de um pequeno plano de ação para a criação do mosaico para as cinco ações priorizadas pelo grupo; Definição de um GT ou CEP para dar continuidade na coordenação dos trabalhos de criação do mosaico; Ampliação e atualização dos conhecimentos sobre o funcionamento de mosaicos e os procedimentos administrativos e formais para a sua constituição.
Integração entre gestores de Unidades de Conservação estaduais com representantes do Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio.
Avanço significativo no processo de criação do mosaico, que deve respeitar o tempo necessário para que a proposta apresenta pelo Instituto Curicaca seja apropriada por todos os participantes e desenvolvida com a devida e necessária participação dos gestores das áreas prioritárias e dos demais setores que estão postos no território.

Equipe: Instituto Curicaca - Alexandre Krob; DEFAP - Ana Tomazzoni; ICMBio - Daniela Paludo




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