ONG Parceira do PortoWeb

Atividades e Metas Desenvolvidas


  •      Atuação do advogado especialista, de forma direta, através de entrevista e acompanhamento da Criança e Adolescente no local onde se encontre, rua ou instituição, órgão público em geral ou Poder Judiciário (audiências); escolas municipal ou estadual. 
  •      Atuação da rede de defesa,  de forma indireta, através de requerimentos, em nível judicial  e extrajudicial, petição, ofícios, para efetivar os direitos do sujeito integral e através de ações conjuntas com as redes de atendimento e proteção integral.
  •      Realização de encaminhamentos jurídicos e psico-sociais da Criança e do Adolescente em escolas, hospitais, atendimento em terapia familiar, arte terapia, INSS, Bancos, etc.
  •      Estudos de caso individual com a presença e participação de todos os integrantes da equipe.   
  •      Idas  diárias ao juizado da Infância e Juventude.   
  •      Duas visitas semanais a cada abrigo.
  •      Atuação com procuração do guardião, em seis processos  na Comarca de Canoas/RS.
  •      Atuação em e Nova Santa Rita no Abrigo AME de Esteio.
  •      Suporte jurídico à Direção e Serviço Social de abrigos.
  •      Visita semanal a Delegacia da Criança e do Adolescente.   
  •      Exame semanal de processos na sexta e nona varas criminais.   
  •      Elaboração de laudos tanto na área da saúde física quanto mental para instrução processual.
  •      Atendimento individual do aluno encaminhado pela escola e de sua família.
  •      Elaboração de alteração estatutária, a luz do novo código civil, de duas entidades de abrigo.
  •      Elaboração de Programa de Abrigos para duas entidades.   
  •      Orientação jurídica e apoio sócio-familiar em parceria com escolas públicas.
  •      Reunião semanal com a comissão de política do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre - CMDCA.
  •      Participação na Plenária semanal do CMDCA.
  •      Participação nas reuniões mensais do Fórum dos Abrigos.   
  •      Reunião mensal com CMAS.   
  •      Reunião mensal com o Fórum de Entidades da Sociedade Civil Municipal.   
  •      Realização de Seminário sobre dos Aspectos Processuais da Lei 8069/90 – Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
  •      Busca e apreensão/regulamentação de visitas.




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